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IOVLABS Ltd. Termos de uso do site
Última atualização: Setembro 2019

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EXISTEM OUTROS TERMOS QUE PODEM SE APLICAR A VOCÊ

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PODEMOS ALTERAR ESTES TERMOS

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EXERCÍCIO DE DIREITOS

Nossos direitos sob estes Termos podem ser exercidos:

  • sempre que necessário;
  • são cumulativos e não exclusivos de quaisquer direitos ou recursos previstos na lei; e
  • podem ser renunciados apenas por escrito.

Nenhuma falha ou atraso por você ou por nós no exercício de qualquer direito ou medida previstos nestes Termos ou pela lei constituirá uma renúncia a esse ou a qualquer outro direito ou medida, nem impedirá ou restringirá o exercício posterior desse ou de qualquer outro direito ou medida. Nenhum exercício único ou parcial de tal direito ou medida impedirá ou restringirá o exercício posterior desse ou de qualquer outro direito ou medida.

RESCISÃO

Se uma disposição ou disposição parcial destes Termos for ou vier a ser ilegal, inválida ou inexequível em qualquer jurisdição, ela será considerada modificada na medida mínima necessária para torná-la válida, legal e executável. Se tal modificação não for possível, a disposição ou disposição parcial relevante será considerada excluída destes Termos. Qualquer modificação ou exclusão de uma disposição ou disposição parcial destes Termos não afetará a legalidade, validade ou exequibilidade de qualquer outra disposição nestes Termos.

LEIS APLICÁVEIS E TRIBUNAL COMPETENTE

Estes Termos e qualquer disputa ou reivindicação (incluindo disputas ou reivindicações não contratuais) decorrentes de ou em conexão com estes Termos ou com seu assunto ou formação serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Gibraltar. Os tribunais de Gibraltar terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa ou reivindicação decorrente ou relacionada a estes Termos ou a seu objeto ou formação (incluindo disputas ou reivindicações não contratuais).